O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que ACM Neto (União Brasil) retire das redes sociais um vídeo sobre a Ponte Salvador-Itaparica. Segundo a Justiça, a publicação usa falas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ex-governador Rui Costa (PT) fora de contexto, podendo induzir eleitores ao erro.
A decisão, assinada pela desembargadora eleitoral Carina Cristiane Canguçu Virgens no domingo (2), estabelece prazo de 24 horas para a remoção. A Meta, responsável pelo Instagram, também deverá retirar o conteúdo e eventuais cópias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Para a magistrada, a montagem ultrapassa os limites da crítica política ao associar declarações dos petistas a acusações de natureza criminosa. O pedido de direito de resposta apresentado na ação ainda será analisado.
Quarta decisão
De acordo com o processo, esta é a quarta decisão desfavorável a ACM Neto antes do início oficial da campanha. As anteriores envolveram conteúdos produzidos com inteligência artificial, incluindo uma montagem com Vinícius Júnior e vídeos que simulavam ataques de adversários e um suposto apoio de Lula ao candidato.
A Justiça Eleitoral também cita punições aplicadas à campanha de ACM Neto em 2022 por propaganda irregular e conteúdos classificados como desinformação.