O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não pretende disputar um segundo mandato caso seja eleito em 2026. Durante entrevista à TV Globo na sexta-feira (16), ele voltou a defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição presidencial e declarou que sua intenção é exercer apenas um mandato no Palácio do Planalto.
“Não tem projeto de poder da minha parte”, afirmou o parlamentar ao comentar a proposta, que, segundo ele, está sendo elaborada por sua equipe.
Proposta prevê restrição à reeleição presidencial
Flávio explicou que a PEC em preparação terá como foco inicial o cargo de presidente da República. A possibilidade de estender a mudança aos governos estaduais e às prefeituras, segundo ele, ficará para discussão no Congresso Nacional.
O candidato também afirmou que a proposta deve incluir restrições à candidatura de parentes até terceiro grau para sucedê-lo no mesmo cargo. A regra, conforme a descrição apresentada por Flávio, impediria que familiares, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro, disputassem a Presidência em sua sucessão imediata.
“Como está hoje, o parentesco até terceiro grau também é considerado uma reeleição”, declarou.
A proposta ainda depende de apresentação formal e de tramitação no Congresso. Uma eventual mudança constitucional precisaria cumprir as etapas de análise e votação previstas para uma PEC.
Flávio deixa duração do mandato para o Congresso
Questionado sobre a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, o senador afirmou que respeitará a decisão dos parlamentares sobre o tema.
“Se ficar em quatro anos, o meu mandato vai durar quatro anos”, disse.
Flávio declarou que a duração de um eventual governo dependerá do resultado do processo legislativo. A fala indica que sua proposta de acabar com a reeleição não define, por si só, se o mandato presidencial deverá permanecer com quatro anos ou passar a cinco.
Candidato afirma que não busca permanência no cargo
Ao justificar a defesa do fim da reeleição, Flávio afirmou que pretende concentrar sua atuação em um único mandato, caso vença a disputa presidencial.
“Isso é para mostrar que eu tenho desapego ao poder”, declarou durante a entrevista.
A discussão sobre o fim da reeleição envolve mudanças nas regras eleitorais e na duração dos mandatos do Executivo. No modelo atual, presidentes da República podem disputar uma reeleição consecutiva, conforme as regras constitucionais em vigor.
A proposta mencionada por Flávio ainda precisa ser formalizada e debatida pelos parlamentares antes que seja possível determinar seu alcance definitivo e as condições para eventual entrada em vigor.