O vereador de Salvador Cláudio Tinoco (União Brasil) comentou nesta segunda-feira (10) a situação da colega Eliete Paraguassu (PSOL), que pode ter o seu mandato cassado devido a um processo em curso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Tinoco é parte no processo e, por isso, não pode votar, mas fez uma análise detalhada sobre o rito legal e as acusações mútuas.
O vereador começou esclarecendo o desfecho da denúncia feita anteriormente pela vereadora contra ele:
"A notificação que o Ministério Público fez a partir da denúncia da vereadora foi arquivada por unanimidade, inclusive por votos de membros da oposição."
Ele destacou que o parecer pelo arquivamento foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética na semana passada, inclusive com votos de mulheres negras da oposição, o que ele considera um sinal de resolução para o caso. "Da minha parte, é assunto resolvido," afirmou.
Nova Frente: A Conduta de Eliete Paraguassu
No entanto, o foco da crise agora se volta para a conduta da própria vereadora Eliete Paraguassu. Cláudio Tinoco confirmou que o Conselho de Ética da CMS está apurando a postura da parlamentar por conta de "calúnias" e "denúncia falsa" repetidas publicamente.
Segundo Tinoco, a vereadora tem levado acusações que expõem não só o vereador Paulo de Noto (também envolvido no caso), mas o próprio Poder Legislativo Municipal.
"A gente não pode descartar a responsabilidade também que tem a Câmara e o Conselho de Ética de apurar a postura da vereadora Eliete Paraguassu, que tem repetido calúnias, que tem repetido, eu diria, uma denúncia falsa," pontuou Tinoco.
Falta de Esclarecimento e Exigência de Regras
O vereador narrou que, mesmo tendo a oportunidade de se manifestar na reunião do Conselho de Ética, a vereadora "preferiu não se pronunciar, saiu da Câmara e, em frente à Câmara, fez mais [uma] live", reiterando as acusações nas redes sociais.
Cláudio Tinoco exige esclarecimentos formais, reforçando que toda instituição tem regras e regimento: "O que eu quero é esclarecimento... a vereadora não está regida, se não seja pelo regimento da casa, pelo código de ética e decoro parlamentar."
A partir do esclarecimento, o destino da vereadora será definido pelo colegiado, seja no âmbito do Conselho ou do Plenário, que avaliará se há possibilidade de penalidade em virtude das calúnias e difamação que têm sido feitas.