Um novo Projeto de Lei, o PL 95/24, em análise na Câmara dos Deputados, busca garantir que os professores da rede pública que estejam realizando cursos de mestrado e doutorado tenham uma redução de pelo menos 20% na carga horária de trabalho durante o período de aulas.

Além disso, a proposta prevê que os professores tenham afastamento integral por no mínimo quatro meses antes da defesa de sua dissertação ou tese.

O autor do projeto, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional já estabelece a necessidade de formação continuada para os professores da rede pública. O deputado acredita que essa proposta é um avanço ao detalhar essa exigência, mas ressalta que ainda há espaço para melhorias.

A proposta será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser aprovada sem a necessidade de votação em plenário, se não houver contestação.

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