O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), comentou as recentes divergências e decisões envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista ao programa Se Liga Bocão, da Rádio Baiana FM, nesta quarta-feira (9). O parlamentar analisou os papéis desempenhados pelos magistrados no cenário político e jurídico do país, defendendo a imparcialidade do tribunal.
Ao pontuar o histórico e o perfil das indicações dos integrantes da Corte, o líder governista destacou a importância das atuações na preservação do Estado Democrático de Direito.
"Alexandre de Moraes foi indicação de Michel Temer. Ele cumpriu, na minha opinião, um papel preponderante no 8 de janeiro com relação à tentativa de golpe dos grupos bolsonaristas no Brasil inteiro. Já André Mendonça é um bolsonarista assumido publicamente, não esconde isso e suas decisões são muito na tentativa de fortalecimento. Ele liberou o inquérito com o objetivo claro de atacar algumas pessoas e fazer uma alusão ao ministro Alexandre de Moraes. Fez questão de fazer aquilo de forma deliberada", apontou Rosemberg.
Imparcialidade e limites de atuação do STF
O parlamentar elogiou a intervenção do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reordenar os procedimentos internos da Corte em meio às disputas políticas. Rosemberg ressaltou que o tribunal precisa manter o foco na sua missão constitucional, evitando ultrapassar suas atribuições institucionais.
"O Fachin tomou a decisão correta, chamou aquela posição nesse momento de disputa política. Não acho que o Supremo Tribunal Federal deva contribuir nem para um lado e nem para outro. O Supremo Tribunal Federal deve cumprir o seu papel de legislador, de cuidador da Constituição brasileira, inclusive evitando tomar algumas medidas que, na minha opinião, extrapolam o papel do Supremo", declarou.
Defesa das decisões e debates de conduta interna
Ao concluir a análise sobre o perfil dos magistrados e os atos em andamento em Brasília, o deputado reforçou a distinção entre decisões tomadas em defesa das regras democráticas e os debates inerentes ao ambiente interno do Poder Judiciário.
"Só para deixar claro, não é um petista e outro bolsonarista; é um bolsonarista, que é o André Mendonça, e um outro que foi indicação do ex-presidente Michel Temer, tomando decisões que, na minha opinião, estão no âmbito da defesa da democracia no caso do 8 de janeiro. Com relação à sua vida pessoal, aí é uma discussão interna que o Supremo Tribunal tem que fazer", finalizou o parlamentar.
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