O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) criticou, na noite desta quarta-feira (9), o que classificou como uma possível disputa política dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante o ato da plenária das mulheres, realizado no Comitê Central, no Wet Eventos, na Avenida Paralela, em Salvador.
Ao comentar decisões recentes envolvendo ministros do Supremo, entre elas as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, o deputado afirmou que a Corte não deveria, em sua avaliação, participar de disputas de natureza política.
“Eu acho que essa disputa do STF e o Supremo Tribunal Federal não poderia, de forma nenhuma, entrar numa disputa política dessa.”
Assunção rejeitou ainda a avaliação de que eventuais divergências entre ministros seriam apenas questões individuais. Para ele, haveria uma dimensão política nas posições adotadas dentro da Corte.
“Muitas vezes, alguns dizem que são erros de um ministro ou de outro. Eu acho que não é erro, aí é projeto político e um grupo de ministros depende e outros dizem que isso depende. E isso é nítido.”
O parlamentar afirmou lamentar o cenário e defendeu que as disputas políticas sejam travadas no campo eleitoral, enquanto ao Judiciário caberia cumprir seu papel constitucional.
“Eu acho que em campo eleitoral, em campo político, tem que deixar para a disputa política, que é o que nós estamos fazendo aqui.”
Valmir Assunção citou a própria plenária como exemplo daquilo que considera ser o ambiente adequado para a disputa política, destacando a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu acho que isso aqui que é a natureza política.”
Na avaliação do deputado, o Supremo Tribunal Federal deve se concentrar em sua função constitucional.
“Eu acho que o Supremo Tribunal Federal, ou a Justiça, tem que se ater à Constituição. É o guardião da Constituição, e eles estão lá para isso, e deixar a disputa política para nós resolvermos no dia a dia.”
Ao final da declaração, Assunção também projetou um cenário eleitoral favorável ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues.
“E eu acho que o presidente vai ser eleito, é o presidente Lula, e o governador Jerônimo.”
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