Deputado federal do PT afirmou que nunca utilizou a distribuição de alimentos para fazer política e disse que ações de políticas públicas não podem ser confundidas com iniciativa eleitoral
Durante ato em defesa das mulheres realizado nesta quarta-feira (9), no Wet, na Paralela, em Salvador, o deputado federal Valmir Assunção (PT) comentou a repercussão de um vídeo sobre a distribuição de 500 cestas básicas em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. O material, que circulou nas redes sociais, cita o nome do parlamentar, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues durante a entrega dos alimentos.
A situação passou a ser questionada após denúncia apresentada pelo líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Abraão Brito, que apontou a possibilidade de irregularidade eleitoral. Até o momento, não há decisão da Justiça Eleitoral sobre o episódio.
Questionado sobre a citação ao seu nome no vídeo, Valmir afirmou que não havia visto a reportagem, mas que tomou conhecimento dos comentários sobre o caso. O deputado negou que tenha utilizado a distribuição de cestas básicas como instrumento de atuação política.
“Olha, eu nem vi essa matéria, mas eu vi o comentário. Enquanto citar o nome, pessoas que são beneficiadas pelos programas do governo federal, do governo do estado e pela iniciativa do mandato, eu não sei se é normal a pessoa citar o meu nome em diversas ações. E digo: eu tenho diversas ações no povo do estado, eu não tenho como controlar se eu falo ou não fala. Isso é da responsabilidade de cada um.”
Valmir também afirmou que não realiza política por meio da distribuição de alimentos e destacou que a chegada de políticas públicas às comunidades não deve ser confundida com uma ação eleitoral promovida pelo parlamentar.
“E nunca fiz política dando cesta básica em lugar nenhum a ninguém. Lógico, as políticas públicas chegam e as pessoas são beneficiadas por isso.”
“Não posso controlar isso”, diz deputado
Ao ser questionado especificamente sobre o fato de uma liderança do MST ter feito referência ao seu nome durante a distribuição, o deputado afirmou que o movimento possui lideranças e pessoas beneficiadas por políticas públicas em diferentes regiões.
“Nós temos liderança do MST em todo esse estado, em todo esse país. As pessoas são beneficiadas pela política. E o governo federal está fazendo isso e também o governo do estado. E elas podem falar o que quiserem. O que é que seja o problema?”
Na avaliação de Valmir, eventuais manifestações espontâneas de agradecimento por parte de beneficiários de programas públicos não estão sob seu controle. O deputado, entretanto, reconheceu a necessidade de orientar militantes e beneficiários sobre os limites impostos pela legislação eleitoral.
“Então, se as pessoas, militantes do MST, ou qualquer assentado, ou qualquer um que é beneficiado pela política pública, agradecer, o que é que eu posso fazer? Não posso controlar isso.”
Por fim, Valmir defendeu que as pessoas envolvidas em ações de políticas públicas tenham mais informação sobre a legislação eleitoral para evitar situações que possam gerar interpretações equivocadas ou questionamentos jurídicos.
“Isso mostra que essas pessoas, cada vez mais, têm que ter mais informações para poder não fazer isso.”
Entenda o caso
O vídeo que motivou a repercussão mostra a distribuição de 500 cestas básicas em Itaberaba. Durante a ação, uma liderança do MST atribui a distribuição a políticas públicas e faz agradecimentos nominais, incluindo ao deputado Valmir Assunção.
A distribuição de alimentos, isoladamente, não configura crime eleitoral. A eventual irregularidade dependeria da comprovação de que a entrega foi utilizada com a finalidade de obter ou influenciar votos.
O deputado, por sua vez, nega ter utilizado a entrega de cestas básicas como instrumento político-eleitoral e afirma que não tem responsabilidade sobre eventuais manifestações de beneficiários que façam referência ao seu nome.
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