O deputado estadual Penalva (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (15), no dia dos professores, que a escolha de diretor ou diretora dos núcleos territoriais de educação (NTEs) no estado seja feita por eleição direta.

De acordo com o texto, a função de direção do Núcleo Territorial de Educação, já existente na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Educação (SEC), somente poderá ser exercida por profissionais da educação da rede pública estadual de ensino, a exemplo de professores e coordenadores pedagógicos concursados.

“Os diretores serão escolhidos mediante eleição direta da respectiva comunidade escolar, formada por professores, coordenadores pedagógicos, servidores, alunos e pais de alunos”, exemplificou o parlamentar em seu projeto.

Após a eleição, contextualizou Penalva, os escolhidos serão nomeados para o exercício da função por ato do governador do estado. O projeto também prevê que o mandato do diretor ou diretora será de três anos, admitida apenas uma reeleição consecutiva.

De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público na Alba, defende que caberá aos eleitos ampliar a estrutura de apoio às unidades de ensino, de modo a garantir as condições necessárias para a implementação das políticas e diretrizes da SEC, além de executar com efetividade as funções já previstas para o cargo de direção na estrutura administrativa.

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