Após a conclusão das eleições de 2026, os candidatos escolhidos para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado estadual, federal ou distrital ainda precisam cumprir uma etapa obrigatória antes de assumir os mandatos: a diplomação. A Justiça Eleitoral tem até 18 de dezembro para concluir o procedimento, que oficializa o resultado das urnas e confirma quais eleitos estão aptos a tomar posse.

A diplomação consiste na entrega de um documento que certifica formalmente a eleição do candidato. O diploma comprova que ele foi escolhido pelo eleitorado e está habilitado a assumir o cargo, conforme as regras eleitorais.

Quem é responsável pela diplomação?

A emissão dos diplomas cabe à Justiça Eleitoral, mas o órgão responsável varia de acordo com o cargo. No caso do presidente e do vice-presidente da República, a diplomação é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador e deputado estadual, federal ou distrital recebem os diplomas por meio dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os suplentes também são diplomados.

Os documentos são assinados pela autoridade eleitoral competente. A diplomação ocorre após a apuração dos votos e o encerramento dos prazos legais relacionados à contestação e à confirmação dos resultados.

Quais informações constam no diploma?

De acordo com as regras eleitorais, o documento deve apresentar o nome do candidato eleito, o partido pelo qual concorreu e o cargo conquistado. No caso dos suplentes, deve indicar essa condição. Outras informações podem ser incluídas a critério do juiz ou tribunal responsável.

A diplomação é uma etapa indispensável para a posse. Sem receber o diploma da Justiça Eleitoral, o candidato eleito não pode assumir o mandato para o qual foi escolhido.

Quando serão as posses em 2027?

As eleições deste ano também marcam uma mudança no calendário de posse dos cargos do Poder Executivo. A partir de 2027, o presidente da República e os governadores deixarão de assumir os mandatos em 1º de janeiro.

O presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores assumirão no dia 6 de janeiro. A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021.

Para os parlamentares eleitos, o calendário permanece diferente: deputados federais e senadores tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027. A data de início dos mandatos dos deputados estaduais e distritais segue as regras aplicáveis em cada esfera legislativa.

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