O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia articular uma saída jurídica para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte das negociações para tentar permanecer no comando da Casa em 2027. Entre as possibilidades discutidas estão um indulto humanitário, a ser proposto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a aprovação de um projeto de anistia pelo Congresso Nacional.

A movimentação tem como objetivo conquistar apoio de setores da direita na eleição para a presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. Segundo relatos publicados pela imprensa, Alcolumbre também busca reduzir a pressão de parlamentares da oposição pela abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.

Uma eventual medida de perdão poderia permitir a libertação de Bolsonaro sem necessariamente devolver seus direitos políticos. Para isso, porém, seria necessário definir o alcance jurídico da proposta e superar os obstáculos políticos e legais envolvidos. O ex-presidente permanece inelegível até 2060, conforme o cenário descrito nas reportagens sobre as negociações.

PL aposta em candidatura própria

Enquanto Alcolumbre busca ampliar sua base de apoio, o Partido Liberal (PL) trabalha para lançar o senador Rogério Marinho (PL-RN) como candidato à presidência do Senado. A expectativa é que o nome seja formalizado em reunião da bancada marcada para 4 de novembro.

A sigla projeta ampliar sua representação na Casa e aposta no fortalecimento da direita para disputar o comando do Legislativo. A bancada do PL deverá contar com 29 senadores a partir de fevereiro de 2027, além de buscar apoio de parlamentares de outras legendas.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também articula sua candidatura e tenta reunir forças para enfrentar Alcolumbre. Nos bastidores, os dois nomes são considerados alternativas da oposição, embora ainda exista a possibilidade de negociações para concentrar o apoio em um único candidato.

As avaliações internas citadas nas articulações apontam que Marinho teria vantagem inicial na disputa, enquanto Tereza Cristina poderia atrair votos de senadores ainda indecisos em uma eventual segunda etapa de votação.

Disputa envolve relação com o STF

A tentativa de aproximação com a direita também está relacionada à pressão de parlamentares que defendem o impeachment de ministros do Supremo. A possibilidade de um acordo envolvendo Bolsonaro poderia reduzir a tensão entre setores da oposição e a cúpula do Senado.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência entre integrantes da própria direita. Parte dos parlamentares desconfia da possibilidade de um entendimento com Alcolumbre e defende uma candidatura independente para disputar a presidência da Casa.

O caminho jurídico também apresenta diferenças importantes. O indulto presidencial depende de ato do chefe do Executivo e tem limites constitucionais e legais. Já a anistia exige aprovação de uma proposta legislativa e pode ser submetida a questionamentos judiciais.

Alcolumbre precisa de 41 votos

A eleição para a presidência do Senado ocorre por votação secreta. Para conquistar o cargo, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos integrantes da Casa, ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos.

Alcolumbre afirma contar com apoio de 48 parlamentares, mas a disputa deve depender da capacidade dos candidatos de transformar os compromissos partidários em votos efetivos no plenário.

Com Rogério Marinho e Tereza Cristina se movimentando para representar a oposição, a articulação em torno de uma possível solução para a situação jurídica de Bolsonaro se torna mais um elemento da disputa pelo comando do Senado em 2027.

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