O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), aprofundou nesta terça-feira (20) o debate sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios durante o evento institucional na UPB. O gestor detalhou as propostas que estão sendo apresentadas ao Governo Federal para substituir o atual aumento gradual da alíquota do INSS, que já atinge 16% em 2026 e deve chegar a 20% em 2027. Segundo Cocá, a solução mais viável juridicamente é um escalonamento baseado no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantindo que cidades menores paguem menos.
A proposta central, articulada com o atual presidente da UPB, Wilson Cardoso, sugere que municípios com coeficiente de FPM até 3.8 (abaixo de 145 mil habitantes) tenham uma redução progressiva da alíquota nos próximos anos: mantendo os 16% em 2026, mas caindo para 12%, 10% e finalmente 8% em 2028, onde o valor seria fixado permanentemente. Já os municípios de maior porte, com coeficiente 4.0 (como Jequié e outras 18 cidades baianas), manteriam uma tarifa de 16%, compatível com sua maior capacidade de arrecadação.
Zé Cocá revelou que o grupo também discutiu um modelo baseado na renda per capita municipal, mas identificou distorções que poderiam prejudicar prefeituras. "Às vezes o município é rico, tem uma produção alta dentro da cidade, mas essa riqueza não 'herda' na prefeitura. O município passa dificuldades estruturais e financeiras mesmo sendo considerado rico", explicou. Por isso, a entidade municipalista avalia que o critério populacional e de FPM oferece maior segurança jurídica para evitar questionamentos de inconstitucionalidade e garantir o equilíbrio entre a necessidade de arrecadação da União e a sobrevivência das cidades baianas.
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