O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), liderou nesta terça-feira (20) uma mobilização institucional em Salvador para discutir a saúde financeira das prefeituras baianas. O ponto central da pauta foi a readequação da alíquota da contribuição patronal do INSS aplicada aos municípios, que em 2026 subiu para 16% e tem previsão de retornar aos 20% em 2027. Cardoso defendeu um modelo de "justiça fiscal", onde municípios com menor arrecadação paguem menos, garantindo fôlego para investimentos em áreas essenciais.
Para o presidente da UPB, o sistema atual é insustentável e gera uma "bola de neve" de dívidas. Ele argumenta que, enquanto clubes de futebol pagam 5% de alíquota, municípios pequenos e dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são sobrecarregados com taxas que chegam ao quádruplo desse valor. A proposta apresentada pela UPB foca na receita líquida per capita: cidades com menor renda teriam alíquotas reduzidas, enquanto as mais ricas pagariam até 18% — ainda assim, abaixo do teto histórico de 20%. "Não adianta o prefeito fingir que paga e o governo fingir que recebe. Queremos uma alíquota justa que o município possa honrar mensalmente, com débito direto em conta para evitar rombos previdenciários no futuro", explicou Wilson.
A estratégia da UPB em 2026 une forças com o Legislativo Federal, apoiando a PEC 5/2025, do senador Angelo Coronel, e o PLP 51/2021 (SIMPLES Municipal), do senador Jaques Wagner. Wilson Cardoso ressaltou que a economia gerada pela redução do INSS terá impacto direto na ponta, permitindo que os prefeitos invistam em estradas vicinais, transporte escolar e ambulâncias. "Onde tudo acontece é no município. Se o governo federal fizer o dever de casa, o cidadão poderá cobrar mais do seu prefeito, porque sobrará recurso para a saúde e infraestrutura", concluiu o gestor.
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