Há quase 40 anos o mundo acordou para a necessidade de produzir e suprir a população global com a preocupação de preservar o meio ambiente. É claro que não temos ainda o modelo mais adequado e existem agressões à fauna e à flora em todos os continentes, mas nestas quatro décadas, com o avanço da tecnologia, a agropecuária e a indústria têm conseguido aumentar a produtividade em consonância com o cuidado de não exaurir os recursos naturais. 

Apesar de já termos uma das legislações ambientais mais avançadas do planeta, nos últimos anos, no entanto, o setor produtivo tem encontrado barreiras intransponíveis por parte de alguns gestores públicos, o que atrapalha a produção, diminui a criação de empregos, reduz os dividendos do país na balança comercial e causa insegurança jurídica principalmente na agropecuária e na indústria. 

O setor produtivo não defende a destruição e quem vende essa imagem presta um péssimo serviço ao Brasil. Repito: chegamos ao patamar de maior produtor de alimentos do mundo, por exemplo, com uma das legislações ambientais mais avançadas porque trabalhamos alinhando o desenvolvimento e a sustentabilidade. 

Mas neste momento, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do IBAMA, criou critérios, sem sentar à mesa com a agropecuária, passando por cima de todos, e que simplesmente têm travado o desenvolvimento econômico do setor baiano, responsável por cerca de 25% do PIB do Estado. 

É inadmissível que uma ministra vá de encontro à posição do presidente da República, demais ministros, governadores, prefeitos e outros setores com uma força política desproporcional ao que deveríamos ter numa democracia. 

O que a ministrar quer? O que o IBAMA quer? Por que o setor produtivo é excluído do debate? Por que não podemos dialogar para encontrar, dentro da legislação ambiental vigente no país, caminhos que permitam a produção com sustentabilidade? O objetivo do órgão é travar o desenvolvimento? 

As perguntas precisam ser respondidas pela ministra porque sua decisões têm impactado a economia do país e colocado em risco futuros investimentos na indústria e na agropecuária. 

Um exemplo é a região do MATOPIBA, que abrange partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O produtor tem 100 hectares, mantém 20 hectares de reserva legal e mesmo assim tem sido proibido de fazer a supressão vegetal no resto da área? 

Precisamos de explicação porque somos o setor responsável pela geração de milhões de empregos. Definir regras que mantenham a produção alinhada à preservação ambiental é uma preocupação da agropecuária e da indústria, mas não concordamos com medidas que travem o crescimento. É contraproducente para todos. 

Radicalismo ambiental não é a saída e, muitas vezes, tem efeito contrário porque não ajuda a preservar e causa desemprego em diversos municípios brasileiros. Não é mais possível aceitar o que está ocorrendo. O setor produtivo exige ser ouvido pelo Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA.

*Eduardo Salles (PP) é deputado estadual

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