O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão de mais um perfil associado à página "Jerolândia", investigada por suposta produção e divulgação de conteúdos falsos e deepfakes contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), também determina que a Secretaria Municipal de Educação de Salvador forneça informações sobre um usuário identificado durante a investigação.

A medida foi tomada no âmbito de uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que aponta a continuidade da disseminação de conteúdos considerados desinformativos mesmo após uma decisão anterior que determinava a retirada de um dos perfis da rede social.

No despacho, o desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões afirma que o avanço das investigações foi possível após o recebimento de informações encaminhadas por provedores de internet e pela Companhia Salvador Cidade Inteligente.

Com base nesses dados, a federação solicitou novas diligências, entre elas a identificação do responsável pelo acesso utilizado para administrar o perfil investigado.

IP foi identificado em rede da Secretaria de Educação

De acordo com a decisão judicial, o endereço de IP utilizado para acessar a conta estava vinculado à rede corporativa da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (Smed). Segundo o documento, os registros internos apontaram um usuário identificado como Marcos Moraes.

Diante da informação, o TRE-BA determinou que a pasta encaminhe, em até dois dias, os dados cadastrais e o endereço do servidor apontado nos registros para que ele seja notificado e apresente esclarecimentos no processo.

Justiça aponta tentativa de burlar decisão anterior

Na decisão, o magistrado afirma que a suspensão anterior do perfil "@jerolandiabahia" não foi suficiente para interromper a divulgação do conteúdo, já que uma nova conta, identificada como "@jerolandiareserva", teria passado a exercer a mesma função.

Para o desembargador, a simples remoção de publicações específicas não resolve o problema diante da finalidade atribuída ao perfil.

Segundo o despacho, a conta investigada "não é uma conta de usuário comum que eventualmente comete um excesso; trata-se de um veículo de comunicação apócrifo cuja linha editorial é integral e exclusivamente dedicada à produção de desinformação em massa".

Multa em caso de descumprimento

Além da suspensão do perfil, o TRE-BA fixou multa diária de R$ 1 mil ao grupo Meta em caso de descumprimento da decisão, limitada ao valor de R$ 200 mil.

A decisão integra o conjunto de medidas adotadas pela Corte Eleitoral baiana para apurar a autoria e interromper a circulação de conteúdos considerados falsos ou manipulados durante o período pré-eleitoral.

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