A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mantém a análise de projetos de autoria dos deputados estaduais na reta final dos trabalhos legislativos de 2026. A avaliação é do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), que destacou o empenho do colegiado para apreciar as matérias antes do encerramento do ano legislativo.

Segundo o parlamentar, diversos projetos já receberam pareceres favoráveis na comissão e a expectativa é que parte das propostas avance para votação em plenário. Tiago Correia ressaltou, no entanto, que ainda estão previstas novas reuniões da CCJ e que há uma quantidade significativa de matérias na pauta.

"A gente está encerrando o ano legislativo em breve e a ideia é que muitos desses projetos ainda possam ser apreciados em plenário. Mas ainda teremos outras reuniões da CCJ, ainda tem muitos projetos em pauta", afirmou.

O deputado também destacou a intenção de manter o ritmo de produtividade do colegiado até o fim do período legislativo. "A expectativa é encerrar o ano mantendo a alta produtividade que tivemos no primeiro semestre", pontuou.

Entre as propostas analisadas, Tiago Correia mencionou a aprovação de parecer favorável a um projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue. Segundo ele, a iniciativa busca estimular a doação e tem relevância social.

"É um projeto de uma pertinência muito importante, que estimula a doação de sangue, um ato tão importante. Mas são diversos projetos dos mais variados temas que com certeza contribuem para a melhoria do nosso estado", concluiu.

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