A Secretaria Municipal da Educação (Smed) decidiu zerar o processo de concessão de vagas do Programa Pé na Escola e começar tudo novamente. A medida, oficializada por portaria nesta sexta-feira (24), invalida todas as contemplações e matrículas feitas desde o início da execução do programa e prevê uma revisão completa dos procedimentos, acompanhada de auditoria administrativa.

A decisão ocorre após a identificação de indícios de inconsistências nos dados sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal inseridos no sistema digital que gerencia o programa. Segundo a pasta, essas falhas podem ter afetado o funcionamento da plataforma, cuja regra é priorizar vagas em escolas públicas e recorrer à rede privada credenciada apenas quando não há ადგილი disponível em unidades municipais num raio de até 1,2 km da residência do aluno.

De acordo com a Smed, a suspensão e reinicialização do programa buscam restabelecer a igualdade de პირობები entre os candidatos, corrigir possíveis distorções e garantir o cumprimento rigoroso dos critérios estabelecidos.

Além da anulação das matrículas já realizadas, a secretaria instaurou uma auditoria para aprofundar a apuração. O procedimento vai analisar registros de acesso ao sistema, alterações realizadas e a consistência dos dados referentes à capacidade das turmas, além de propor melhorias nos mecanismos de controle.

Como medida preventiva, também foram adotadas restrições administrativas relacionadas ao acesso de colaboradores tanto ao sistema quanto às dependências da secretaria, com o objetivo de preservar informações e assegurar a condução adequada das investigações. Os fatos já foram comunicados aos órgãos competentes.

O Programa Pé na Escola foi criado para ampliar o acesso à educação infantil em Salvador, utilizando vagas da rede privada de forma complementar. A seleção ocorre por meio de um sistema online, no qual os responsáveis escolhem unidades com base nas opções disponíveis conforme as regras do programa.

A Smed informou que um novo cronograma será divulgado após a conclusão das etapas de validação dos dados e reforço dos controles. As orientações serão publicadas nos canais oficiais, e as instituições privadas participantes também serão notificadas.

A secretaria reiterou o compromisso com a transparência, a correta aplicação de recursos públicos e a garantia do direito à educação, afirmando que adotará todas as medidas necessárias para assegurar a integridade do programa.

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