O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, celebrou a sanção da lei de doação do terreno destinado à construção da sede própria do Ministério Público da Bahia (MPBA) em Lauro de Freitas. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (2), durante o ato institucional realizado na sede local da OAB, o chefe do órgão destacou que a estrutura própria é uma demanda histórica da categoria e garantiu celeridade máxima nas obras, estipulando o ano de 2027 como prazo limite para a entrega do equipamento à comunidade.
Para o chefe do MPBA, a consolidação do espaço físico reflete o crescimento socioeconômico e a relevância estratégica de Lauro de Freitas na Região Metropolitana de Salvador, exigindo uma estrutura que comporte o atendimento adequado à população.
"Sem dúvida alguma, hoje foi o dia da assinatura da doação do terreno, um dia importante para o Ministério Público da Bahia, para o Ministério Público em Lauro de Freitas, e a consolidação de um sonho antigo de todos que passaram por aqui, mas também de toda a instituição. Mostra a importância de Lauro de Freitas para o Estado, com a dimensão que tem, e as necessidades de um Ministério Público mais presente e atuando ao lado da comunidade, atuando em favor da comunidade, em parceria com o poder público municipal e com as instituições de Estado", pontuou Pedro Maia.
A futura Promotoria de Justiça funcionará em uma área central do município, localizada no bairro de Aracuí, ao lado da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o procurador-geral, o plano de engenharia e a destinação de recursos orçamentários serão tratados de forma prioritária pela administração superior para que o cronograma de edificação transcorra sem gargalos burocráticos.
"É fundamental uma área como essa que está sendo doada ao Ministério Público. Construiremos essa sede em prazo célere, com absoluta prioridade, para que esse equipamento seja entregue ainda no ano de 2027. Então, é um dia de avanços para o Ministério Público baiano e, em especial, para o Ministério Público de Lauro de Freitas", concluiu o chefe do MPBA.
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