A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 pode ser votada na próxima quarta-feira (14). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta do dia a última sessão de discussão da proposta e a votação em primeiro turno.
A PEC já passou por três das cinco sessões de discussão em plenário necessárias antes da votação em primeiro turno. Caso a análise ocorra na próxima semana, será necessário aguardar cinco dias úteis antes da segunda votação. No entanto, existe a possibilidade de redução desse prazo, conforme prevê o regimento.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber, no mínimo, três quintos dos votos favoráveis dos senadores em dois turnos de votação. Isso significa que são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
O principal objetivo da PEC é garantir dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, além de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.