A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) trabalha com a previsão de votar os projetos em tramitação na Casa até 16 de dezembro. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 3, pelo deputado estadual e líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), após reunião do Colégio de Líderes.

Segundo o parlamentar, o planejamento considera que os deputados eleitos serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 17 de dezembro.

“Nós discutimos a previsão de votação até o dia 16 de dezembro, uma vez que dia 17 será o dia em que os deputados serão homologados pelo Tribunal Regional Eleitoral. Então, a ideia é que se vote todos os projetos”, explicou.

Entre as matérias que devem entrar na pauta estão as contas do governador e projetos encaminhados pelo Ministério Público. Rosemberg também informou que a Assembleia já realizou a votação de propostas relacionadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Debate sobre o Legislativo

Além do calendário de votações, o encontro abordou a necessidade de discutir o funcionamento das Assembleias Legislativas diante das mudanças provocadas pelo ambiente digital.

Para Rosemberg, o cenário atual apresenta desafios para a realização de debates presenciais e exige uma reflexão sobre o papel das casas legislativas.

“Vamos fazer um grande debate sobre essa temática aqui na Casa”, afirmou.

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