Presidente eleito da Câmara Municipal afirma que Legislativo pode atuar na criação e revisão de leis para garantir previsibilidade aos empresários e estimular novos negócios na capital baiana.
A segurança jurídica para quem deseja investir em Salvador foi um dos temas abordados pelo vereador Alexandre Aleluia (Novo), eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2027/2028. Durante entrevista à rádio Piatã FM, na manhã desta terça-feira (10), o parlamentar defendeu que a estabilidade das regras e a previsibilidade das decisões do poder público são fundamentais para estimular o ambiente de negócios na capital baiana.
Na avaliação de Aleluia, nenhum empresário deseja colocar seu patrimônio em risco diante de mudanças inesperadas nas regras que orientam seus investimentos.
“Ninguém investe em aventura, ninguém gosta de aventurar com o seu dinheiro. Na aventura você vai para a Chapada, faz uma trilha e tal, mas com o seu dinheiro você não gosta não”, afirmou.
O vereador destacou que a confiança dos investidores depende de diferentes fatores, entre eles a estabilidade econômica, a segurança pública e, principalmente, o respeito às regras estabelecidas.
“Segurança jurídica é realmente fundamental para qualquer ambiente de negócio. Eu concordo com a Isabela Soares nesse ponto”, declarou.
CÂMARA PODE REVISAR LEGISLAÇÃO
Aleluia afirmou que a Câmara Municipal pode desempenhar um papel importante na construção de um ambiente mais seguro para os empreendedores, tanto por meio da aprovação de novas leis quanto pela revisão de normas que possam provocar insegurança jurídica.
“Não só com leis que gerem segurança jurídica, como talvez também apagando ou revogando leis que gerem insegurança jurídica”, explicou.
Como exemplo, o presidente eleito mencionou situações em que um empresário adquire um terreno, elabora seu planejamento financeiro e estrutura um empreendimento com base nas regras vigentes, mas posteriormente encontra obstáculos que alteram as condições inicialmente consideradas.
Para Aleluia, mudanças ou interpretações inesperadas podem comprometer o planejamento e até provocar prejuízos aos investidores.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
O parlamentar também ressaltou que a responsabilidade não deve ficar restrita ao Legislativo. Segundo ele, o Executivo municipal precisa participar desse esforço para garantir maior previsibilidade aos investimentos.
“Isso deve ser algo que deve ser buscado tanto na Câmara de Vereadores como também no Executivo. O Executivo tem que pensar sobre isso, porque sem isso realmente a cidade não vai ser próspera”, afirmou.
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