O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD), disse nesta terça (11) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa indicar o corte de cerca de R$ 15 bilhões para que o texto possa ser finalizado e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, no plenário do Congresso.
A cifra, conforme informações da Folha de S. Paulo, considera cerca de R$ 3 bilhões que faltam para atender o programa Vale-Gás, pois o texto enviado pelo governo em 2024 considerou apenas R$ 600 milhões em despesas, e aproximadamente R$ 12 bilhões para incluir o programa Pé-de-Meia no Orçamento.
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, disse, também nesta terça, que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento ainda avaliavam como seria a inclusão das despesas com o Pé-de-Meia no Orçamento, conforme decisão do Tribunal de Contas da União, que em fevereiro deu 120 dias para que o governo formalizasse essa despesa na lei.
O governo tem pressa para destravar a aprovação da LOA. A tramitação do texto atrasou em meio à crise das emendas que praticamente paralisou os trabalhos nas duas Casas no ano passado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser votada antes do recesso do meio do ano, só foi aprovada em dezembro.
O pacote de corte de gastos, enviado pelo governo em novembro, também embaralhou as negociações e Coronel deixou a finalização de seu relatório para este ano.
Sem a LOA, parte da execução orçamentária fica travada. O pagamento dos reajustes salariais acordados com os servidores em 2024 é um dos afetados pela execução provisória do Orçamento. Durante a terça-feira, entidades sindicais federais fizeram protestos cobrando a votação do texto.
Antes de se reunir na CMO, Angelo Coronel esteve com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “Chegamos à conclusão de que foi ajustada a questão das emendas e que agora é atender essas mudanças que o governo propõe.”
Há expectativa que o governo envie ainda nesta terça ao Congresso um ofício com a indicação de quais despesas serão cortadas do texto enviado em agosto do ano passado. O relator também não descarta que seja necessário ajustar o impacto do salário mínimo sobre os gastos sociais e a incorporação do que foi aprovado no pacote do corte de gastos.
Na quarta (12), o relator do Orçamento terá pelo menos duas reuniões com o governo, uma com Rui Costa, ministro da Casa Civil, e outra com Gleisi Hoffmann, recém-empossada na Relações Institucionais. Randolfe e o senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, devem participar de ambas.
Eles também deverão se reunir pela manhã, segundo Randolfe, com Alcolumbre. Em todos esses encontro
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