O movimento municipalista baiano intensificou as articulações em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos, realizada nesta segunda-feira (18). Liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, a comitiva de gestores municipais se reuniu com o senador Jaques Wagner, líder do Governo no Senado, para defender medidas consideradas prioritárias para o equilíbrio financeiro das prefeituras.

Segundo Wilson Cardoso, a redução da alíquota previdenciária dos municípios é uma das pautas mais urgentes do municipalismo brasileiro. “Os municípios vivem uma realidade de grande dificuldade financeira. Precisamos de mais equilíbrio para garantir investimentos e manter os serviços funcionando. A redução da alíquota do INSS representa mais capacidade de investimento para os prefeitos e prefeitas”, afirmou o presidente da UPB.

Entre os temas debatidos, a principal reivindicação apresentada pela entidade foi justamente a redução da alíquota do INSS dos municípios, considerada essencial para ampliar a capacidade de investimento em áreas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

Durante o encontro, o senador destacou que “o foco mais importante é a questão da Previdência”, ressaltando a necessidade de encontrar soluções permanentes para aliviar o peso das dívidas previdenciárias enfrentadas pelas prefeituras. Jaques Wagner também chamou atenção para o desafio diário vivido pelos gestores municipais na renegociação dessas dívidas junto ao sistema previdenciário.

Autor do PLP 51/2021, que cria o Simples Municipal, o senador explicou que o projeto propõe alíquotas previdenciárias diferenciadas de acordo com a receita de cada município. Ao defender a proposta, o senador destacou que o projeto propõe alíquotas previdenciárias diferenciadas de acordo com a receita de cada município.

Ao defender a proposta, o senador Jaques Wagner fez uma analogia com o futebol, afirmando que os clubes recebem tratamento diferenciado e conseguem arrecadar milhões com a venda de jogadores, enquanto muitos municípios possuem baixa receita corrente líquida e grandes responsabilidades na manutenção de serviços essenciais.

Segundo o Jaques Wagner, as prefeituras também precisam ser tratadas de forma compatível com sua realidade financeira, garantindo um modelo mais justo de contribuição previdenciária.

O líder do governo do Senado acolheu de forma positiva o pleito dos prefeitos e prefeitas e se comprometeu a levar a demanda ao Governo Federal, fortalecendo a expectativa de mais fôlego financeiro para os municípios.

Além do presidente da UPB, participaram da reunião diretores da entidade, prefeitos e prefeitas baianos, além do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Joacy Júnior, e do presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson de Sousa, reforçando a união do movimento municipalista em defesa dos municípios brasileiros.

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