O economista Nathan Caixeta afirmou que a reforma tributária precisa considerar os efeitos sobre as receitas de estados e municípios, principalmente nas regiões que dependem de incentivos fiscais para atrair investimentos. A declaração ocorreu nesta sexta-feira (11), durante evento promovido pelo SindSefaz, em Salvador.

Na avaliação do economista, a substituição de receitas como as provenientes do ICMS e do ISS precisa ser discutida para evitar dificuldades financeiras e perda da capacidade de investimento dos governos locais.

“Se você não criar formas de substituir adequadamente, sobretudo o ICMS e o ISS, com bases de receita dos estados e municípios, você vai dificultar muito a situação fiscal de estados e municípios que necessitam essencialmente dessas bases de financiamento.”

Caixeta defendeu que o debate sobre a reforma tributária não fique restrito às mudanças na tributação sobre o consumo e a renda. Para ele, é necessário discutir também mecanismos que garantam recursos suficientes para estados e municípios.

“Então tem que ter uma discussão para além da questão básica da reforma de consumo e de renda.”

Segundo o economista, a construção de um novo modelo deve levar em conta as diferenças regionais e garantir condições para que estados e municípios mantenham políticas públicas e investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida da população.

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