Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Roberto Carlos, que institui o programa de apoio psicológico às mães que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal. Este programa abrange todas as unidades de saúde, públicas e privadas, contratadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O principal objetivo do programa é oferecer apoio emocional, psicológico e social às mães que passaram pela experiência de perda, proporcionando recursos para lidar com o luto e o sofrimento decorrentes dessa situação. Para isso, contará com equipes multidisciplinares formadas por médicos, psicólogos e assistentes sociais, que oferecerão acompanhamento psicológico desde o diagnóstico, durante a internação hospitalar e no decorrer do luto.

“A notícia da chegada de um filho transforma completamente a vida da família desde o momento em que a gravidez é descoberta. No entanto, muitos pais em meio a tanta felicidade têm seus sonhos interrompidos ao receber a dolorosa notícia de um aborto espontâneo ou do falecimento de um filho recém-nascido. A sociedade, infelizmente, em razão do curto período de tempo em que os familiares tiveram com seus bebês, não reconhece a perda como motivo de grande sofrimento e, essa sensação de descaso, aumenta ainda mais a dor dos envolvidos, além de causar danos psicológicos”.

O Projeto de Lei também determina que o poder público estadual estabeleça normas e regulamentações específicas para atender aos objetivos da lei, garantindo um atendimento acolhedor e respeitoso no momento de grande vulnerabilidade em que a mulher se encontra, por meio da humanização do atendimento, capacitando os profissionais de saúde para lidar com casos de perda gestacional e neonatal, além de disponibilizar uma rede de apoio com materiais informativos e de orientação sobre o luto.

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