O deputado Jurailton Santos (Republicanos) quer instituir o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento da Trancista e Megahista no calendário oficial do Estado da Bahia. Foi com esta intenção que o parlamentar apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei para destacar “a importância da profissão que leva a estética afro-brasileira a espaços de protagonismo e introduz mulheres baianas no plano empreendedor”.

Com esta nova legislação, o deputado pretende evidenciar a relevância dessas profissionais para a obtenção de renda pelas mulheres baianas e a inserção delas nas áreas de empreendedorismo, além de reconhecer o trabalho que executam como indispensável no fomento e valorização da estética afro-brasileira. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo preservar também a identidade e expressão estética da população negra. Outra finalidade do PL é combater qualquer tipo de preconceito, discriminação, intolerância ou repúdio ao trabalho realizado pelas trancistas e megahistas.

A proposição determina ainda que o Poder Público Estadual poderá promover, em parceria com instituições públicas e privadas, diversas ações educacionais e informativas. Dentre elas, proporcionar, aos alunos das redes estadual e municipal de ensino, atividades voltadas à promoção do respeito e valorização da profissão; promover anualmente palestras e simpósios, com profissionais habilitados, acerca da importância do empreendedorismo na profissão; e viabilizar feiras, exposições e concursos que tenham como público-alvo trancistas e megahistas com o objetivo principal de oportunizar a ocupação de espaços de protagonismo para estas profissionais.

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