Foi realizada, na última sexta-feira (25), na Secretaria de Educação de Juazeiro, a primeira reunião da Comissão Gestora responsável pela construção do Plano Municipal de Educação (PME) do município para os próximos 10 anos. O encontro marcou oficialmente o início dos trabalhos para elaboração do Projeto de Lei que definirá o novo plano, com vigência prevista para o período de 2027 a 2037.

A Comissão Gestora será responsável pela mobilização social e institucional durante o processo de construção do PME. A iniciativa segue a metodologia proposta pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, para auxiliar os municípios na elaboração dos planos. O documento deverá estabelecer diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais e promover o desenvolvimento do ensino.

Durante a reunião, foram discutidas as quatro etapas do Plano de Trabalho que conduzirá a elaboração do PME 2027-2037. Também foram abordados temas relacionados à governança do processo e ao fortalecimento da participação popular, a partir da recomposição do Fórum Municipal de Educação (FME).

O coordenador da Comissão Gestora do PME 2027-2037, Joedson Silva, destacou que o plano será construído considerando a realidade territorial de Juazeiro e a participação social. Segundo ele, as diretrizes deverão estar alinhadas às leis orçamentárias do município, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A secretária de Educação, Maéve Melo, afirmou que a elaboração do novo plano deve considerar a realidade da rede municipal e contar com a participação da sociedade juazeirense. Durante o encontro, a Comissão Gestora também analisou a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei Municipal para estabelecer o Fórum Municipal de Educação como um fórum permanente. A medida poderá ser efetivada ao longo do processo, devido à necessidade de maior período de análise técnica e jurídica.

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