O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (10) que a proposta de lei que autoriza a liberação da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos professores municipais será levada ao Plenário Cosme de Farias na próxima quarta-feira (12).
A declaração ocorreu após a realização da sessão ordinária no Palácio Thomé de Souza, na qual diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) apresentaram emendas ao texto do Executivo municipal para aperfeiçoar os critérios de destinação dos repasses.
Diálogo institucional e agenda com o Executivo
Em resposta às solicitações da liderança sindical durante os trabalhos no Legislativo, o presidente do Poder Legislativo soteropolitano manteve contato com a Prefeitura para intermediar a recepção das pautas sugeridas pelos educadores.
"Tive uma reunião com todos os diretores da APLB que solicitaram essa reunião, fiz uma ligação para o prefeito e o prefeito vai atendê-los amanhã no final da manhã ou início da tarde e vai ouvir os pleitos deles. Dessa reunião sairá ou não a posição do prefeito para as emendas que eles querem", pontuou o vereador Carlos Muniz.
Tramitação e impacto da proposta
O projeto encaminhado pelo prefeito Bruno Reis prevê a destinação de R$ 93 milhões nesta primeira fase, contemplando aproximadamente 6,5 mil professores que atuaram na rede pública de ensino entre os anos de 1998 e 2006.
- Volume de recursos da 1ª etapa: R$ 93 milhões (equivalente a 40% da parcela inicial liberada).
- Professores beneficiados: cerca de 6,5 mil profissionais com vínculo entre 1998 e 2006.
- Garantias do texto: pagamento retroativo de progressões de carreira e readequação das gratificações para diretores de unidades escolares de grande porte.
"O projeto vai ser votado na quarta-feira", reiterou o presidente da Câmara ao ratificar o cronograma de apreciação da matéria pelos vereadores da capital.
Compartilhe:
