O deputado federal Bacelar (PV-BA) , membro titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, promoverá, na próxima quarta-feira, dia 10 de junho, às 14 horas, audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional de passageiros e cargas. O encontro será realizado no Plenário 5, do Anexo II da Câmara dos Deputados, e reunirá representantes do setor, especialistas e autoridades para discutir os reflexos da nova legislação sobre o turismo e a economia nacional.
A audiência foi proposta diante das preocupações do setor com possíveis aumentos de custos, redução da competitividade do Brasil como destino turístico e impactos na oferta de voos internacionais. O debate também buscará avaliar os reflexos dessas mudanças na geração de empregos, na atração de investimentos e no desenvolvimento econômico do país, além de esclarecer os efeitos da aplicação do novo modelo de tributação sobre o consumo, baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
“O turismo internacional é um dos grandes motores da economia brasileira, gerando empregos, renda e oportunidades em todo o país. Qualquer medida que resulte em aumento de custos para o transporte aéreo internacional pode afetar diretamente a chegada de turistas, a oferta de voos e a competitividade do Brasil no cenário global. Essa audiência será uma oportunidade para ouvir o setor, esclarecer dúvidas e construir soluções que fortaleçam nossa conectividade aérea e o desenvolvimento do turismo nacional”, destacou Bacelar.