O governo federal publicou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória nº 1.351/2026, que destina R$ 330 milhões para conter a alta no preço do gás de cozinha no Brasil. A iniciativa busca reduzir os impactos provocados pela guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de energia e preservar o poder de compra das famílias.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida abre crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia, que ficará responsável por viabilizar uma subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O objetivo é garantir que o produto importado chegue ao consumidor com preço equivalente ao do gás produzido no país.
De acordo com o texto, a subvenção será aplicada ao GLP comercializado entre os dias 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, caso o cenário internacional continue pressionando os preços.
Na justificativa da MP, o governo aponta que a escalada dos preços está diretamente ligada ao aumento do petróleo no mercado global, ao encarecimento do transporte e à elevação das cotações internacionais do gás. Atualmente, cerca de 20% do GLP consumido no Brasil é importado, o que amplia a vulnerabilidade do país às oscilações externas.
Esta não é a primeira ação adotada neste mês para enfrentar a alta dos combustíveis. O governo já havia implementado medidas semelhantes para o diesel, incluindo subsídios à importação e estímulos à produção nacional, com o objetivo de reduzir os impactos sobre a economia e o custo de vida da população.