O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar ainda neste ano a redução da maioridade penal. O Senado, no entanto, depende que a Câmara analise o tema.
“Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026”, declarou a jornalistas, ao chegar ao Senado.
O Senado iniciou a discussão do tema, mas decidiu esperar um projeto que já vem sendo debatido pela Câmara.
PEC da Segurança
Alcolumbre disse que pretende marcar para daqui a duas semanas a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.
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