A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), fez um balanço positivo das deliberações em plenário nesta terça-feira (2) e confirmou que a Casa avança na tramitação dos últimos projetos prioritários antes do recesso parlamentar.

Com o apoio unânime das lideranças governistas e da oposição, o Legislativo baiano aprovou um pacote de incentivo fiscal sobre combustíveis encaminhado pelo Executivo, além de propostas de reestruturação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O projeto do Executivo aprovado assegura a prorrogação de subsídios fiscais estaduais, em alinhamento com as diretrizes do governo federal. Na prática, o mecanismo combina uma desoneração de 60 centavos de tributos federais com o acréscimo de mais 60 centavos de isenção de impostos estaduais, gerando um abatimento final estimado em R$ 1,20 para o setor.

"Hoje nós votamos três projetos. Um projeto do Executivo, onde o Estado segue os subsídios do combustível do governo federal, que é 60 centavos do governo federal e acrescenta mais 60 centavos do governo do estado, então aí um desconto, pode-se dizer, de R$ 1,20. Nós votamos também os dois projetos do Tribunal de Justiça, onde amplia o número de servidores e o número de desembargadores, um projeto antigo e que, com a dispensa de formalidades dos líderes da maioria e da minoria, nós conseguimos pautar e votar", detalhou a presidente.

A deputada pontuou que os próximos esforços se concentrarão na apreciação de matérias remanescentes vinculadas ao Ministério Público da Bahia (MPBA), que dependem de ajustes finais com o Palácio de Ondina. Ivana Bastos estimou que a pauta de votações de alta relevância deve ser integralmente concluída até a segunda quinzena de junho, restando apenas duas sessões ordinárias de terça-feira para o fechamento do cronograma sem pendências de quórum.

Chapa majoritária e indicação ao Senado

No campo das articulações políticas para as eleições majoritárias, a parlamentar comemorou a escolha do jurista e professor Edvaldo Brito (PSD) para ocupar a vaga de primeiro suplente na postulação do senador Jaques Wagner (PT) à reeleição. A presidente da Alba destacou a envergadura intelectual e a trajetória pública do correligionário, enfatizando que sua presença na chapa traz robustez técnica e segurança institucional para o grupo governista.

"Edvaldo Brito é um homem que tem a sua história, um jurista de respeito, que tem o seu nome e que tem todas as condições de assumir esse papel. Então eu fico muito feliz. É o pai do deputado Antônio Brito, mas ele, por si só, a gente pode dizer quem é: a sua capacidade, a sua coerência e o seu preparo para assumir o Senado, caso seja necessária alguma saída para algum ministério ou algum afastamento do nosso querido Jaques Wagner para poder ajudar a Bahia e o Brasil em outra pasta", avaliou Ivana Bastos.

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