A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai conceder aumentos de 9% aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, das funções comissionadas - símbolos FC-01 a FC-08 - das funções gratificadas e dos proventos de inatividade e pensionistas da Casa.

A medida consta em Projeto de Lei assinado pela Presidente da Assembleia, deputada estadual Ivana Bastos (PSD). Conforme o texto, reajuste será dividido em duas etapas: 4,5% a partir de 1º de novembro de 2025 e mais 4,5% a partir de 1º de maio de 2026.

Na justificativa, Ivana pontua que a proposta de reajuste encontra-se em total consonância ao quanto disposto nas recentes leis de inciativa do Poder Executivo aprovadas pela Alba e sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O texto pontua que as despesas decorrentes da revisão salarial proposta serão absorvidas pelo atual orçamento da Alba e "encontram-se abaixo dos limites das despesas de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."

A Mesa Diretora justificou que o projeto visa recompor perdas inflacionárias acumuladas e reconhecer o trabalho dos servidores do Legislativo. A proposta segue agora para promulgação e deve ser publicada no Diário Oficial da Assembleia nos próximos dias.

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