A parte inicial do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quarta-feira, 10, no julgamento da ação penal da trama golpista “lavou a alma” dos réus e de seus advogados. A frase contundente foi dita pelo criminalista Celso Vilardi, que coordena a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao conversar com jornalistas no intervalo da sessão na Primeira Turma da Corte.
Advogados celebram voto de Fux
A declaração de Vilardi sintetiza o sentimento dos advogados dos demais réus acusados de terem tramado e efetivado uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-senador e advogado Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier, reforçou a afirmação da defesa de Bolsonaro atestando que o voto de Fux lavou a alma “de todos nós” (advogados).
Torres foi além e, em tom jocoso similar ao adotado na sua sustentação oral, afirmou em conversa com o Estadão que estava a ponto de “repetir o Moro” que, em conversas vazadas com o ex-procurador Deltan Dallagnol durante a operação Lava Jato, afirmou: “in Fux we trust”, ou “em Fux nós confiamos” em tradução livre.
Moro deu a declaração após ser informado por Dallagnol que o ministro havia dito em encontro no STF que a Lava Jato poderia contar com ele “para o que precisar”. A confiança no conduta de Fux voltou a ser exortada no curso do ação penal do golpe, desta vez por parlamentares bolsonaristas e pelos advogados dos réus.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou ao chegar no STF na manhã desta quarta-feira que “logicamente que o voto de Fux é uma esperança” no meio do que considera ser um julgamento político. “Acho que ele Fux) possa trazer alguma novidade”, disse.
“Muito além das expectativas”
Os advogados do delator e tenente-coronel Mauro Cid definiram o voto de Fux como “muito além das expectativas”. Eles esperavam que o ministro mantivesse uma linha similar àquela adotada no recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e no julgamento dos bolsonaristas presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro: condenar os réus, mas com penas mais baixas.
Para Jair Alves Pereira, a parte inicial do voto foi “ótima”. O advogado de Cid avalia que, se Fux votou pela incompetência do STF em julgar a trama golpista, isso significa que todas as decisões tomadas no curso da ação deveriam ser anuladas – da delação às prisões.
“Ele (Fux) está confirmando a nossa tese. Está muito além do que a gente esperava que ele fosse votar”, afirmou Pereira.
Cezar Bitencourt, que coordena a defesa de Cid, disse ter “gostado muito” do voto do ministro, mas que não espera que os demais ministros sigam a sua avaliação sobre a competência do STF. “Estou ansioso para ver o voto do ministro Zanin”, afirmou.
Confiança em voto de Zanin
Com a posição de Fux parcialmente favorável aos réus, as atenções de parte dos advogados se voltam a Cristiano Zanin, de onde avaliam que pode vir mais modulações ao voto apresentado pelo ministro-relator Alexandre de Moraes.
Defensor do deputado federal Alexandre Ramagem, o advogado Paulo Cintra elogiou o voto do ministro Fux por sua consistência técnica e por propor benefícios aos seu cliente, mas, em seu cálculo, o voto de Zanin pode ser o verdadeiro “divisor de águas” na Primeira Turma.
O advogado também é partidário da avaliação de que o voto de Fux foi extremamente positivo, mas pondera que a postura divergente do ministro já era esperada.
A avaliação do advogado é que Zanin é um criminalista de carreira, com vasta experiência, e não deve encampar integralmente a tese de Moraes sem fazer ponderações na análise do mérito. As divergências parciais de Zanin e Fux podem ser suficientes para que os advogados apresentem embargos infringentes, o que levaria o caso ao plenário do STF.
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