O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, revelou nesta terça-feira (28) as quatro pautas fundamentais que a entidade levará à Marcha a Brasília em maio, com foco na sustentabilidade financeira das prefeituras e no suporte a causas sociais urgentes.
A principal preocupação reside na desoneração da folha de pagamento. Cardoso alertou para o risco de uma "bola de neve" fiscal, já que as alíquotas do INSS, que estavam em 8%, subiram para 16% e devem chegar a 20% no próximo ano, o que inviabiliza as contas das cidades menores.
"Nós estamos com a esperança muito grande. A primeira pauta é a redução da alíquota do INSS já. Senão, não valeu a pena aprovar a PEC 66. O governo já entendeu isso, nossos deputados e senadores também, porque isso termina inviabilizando aqueles municípios de pequena receita que não têm a menor condição de honrar", afirmou o presidente.
Outro ponto de destaque é o suporte às crianças neurodivergentes. A UPB cobra uma regulamentação federal que garanta repasses específicos, pois as prefeituras de pequeno porte não estão conseguindo arcar com os custos de uma assistência adequada.
"É o avanço das nossas crianças neurodivergentes. Os municípios de pequena receita não estão tendo condições de dar a assistência que deve ser dada. Vamos cobrar uma política nacional para que se ajuste isso e o município possa ter receita para dar todo o suporte necessário", explicou Wilson Cardoso.
O gestor também propôs uma mudança histórica no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para Cardoso, o critério atual, baseado apenas no número de habitantes, é injusto com cidades que possuem vastas extensões territoriais e altos custos de manutenção.
"Para fazer o cálculo do FPM, tem que considerar a população e a área territorial. Às vezes você tem um município de 7 mil habitantes com 3 mil quilômetros quadrados; não tem condições do prefeito cuidar das estradas vicinais. Isso aumenta o custo do transporte rural e da saúde, inviabilizando totalmente a gestão", concluiu o líder municipalista.
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