A mudança na jornada de trabalho que prevê o fim da escala 6×1 avançou mais uma etapa no Supremo Tribunal Federal (STF). Até esta sexta-feira (13), quatro ministros já haviam votado a favor da liminar que estabelece critérios para a implementação gradual do modelo 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
A decisão que definiu as regras de transição foi tomada na quinta-feira (12) pelo ministro Flávio Dino, relator do caso. Conforme o entendimento, a jornada de 42 horas semanais poderá ser distribuída em cinco dias de trabalho, com limite diário de 8 horas e 24 minutos, enquanto durar o período de adaptação.
Dino também manteve o dia 16 de dezembro deste ano como prazo para o início da implantação da nova escala.
Além do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o posicionamento. O julgamento ocorre em ambiente virtual e tem previsão de encerramento na segunda-feira (16).
Fim da escala 6×1
O fim da escala 6×1 ganhou força após a aprovação da proposta pelo Senado Federal, em outubro. A mudança estabelece o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso remunerado, sem redução salarial.
A proposta também prevê a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas, com um período de transição de 14 meses para que a alteração seja implementada.
A aprovação contou com o apoio de parlamentares da base governista e da oposição. Antes de chegar ao Senado, o texto já havia passado pela Câmara dos Deputados.
A possibilidade de ampliar o período de descanso semanal foi comemorada por organizações representativas dos trabalhadores. Entre os principais argumentos favoráveis à mudança estão a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento da convivência familiar e a oportunidade de dedicar mais tempo aos estudos e a outras atividades pessoais.
O apoio popular também aparece em levantamentos de opinião. Pesquisa realizada pelo instituto Nexus, em fevereiro deste ano, apontou que 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×
Compartilhe:
