Semana na ALBA será marcada por reuniões, sessões especiais e visitas; confira agenda

Foto: Divulgação
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Na semana de 7 a 11 de abril, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades como sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e reuniões nas comissões temáticas para apreciação de proposições em tramitação na Casa.

Na segunda-feira a sessão ordinária da Assembleia Legislativa será transformada em sessão especial para reverenciar a memória de jornalista Wanda Chase, que morreu no último dia 3 de abril. Inicialmente, a homenagem à comunicadora ocorreria no dia 13 de março, através de uma proposição da Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada pela deputada Fátima Nunes.

Ao longo de toda a semana, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição Alma Tropical, do artista plástico Oscar Antônio Mesquita de Oliveira, conhecido como Oscar Oli.

Entre terça e quinta-feira, a ALBA receberá a visita de estudantes dos níveis fundamental, médio e superior. As visitas acontecem no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo. Estão previstas as visitas de instituições de ensino como Colégio Polivalente, Unifacs, Escola Municipal do Pescador – Itapuã, Escola Municipal Ivone Vieira Lima, Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues e o Colégio Estadual Eraldo Tinoco.

Na terça-feira (8), na Sala Jairo Azi, às 9h40, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura,  Desenvolvimento Econômico e Turismo. O colegiado tem na pauta três projetos de lei para definição de relatoria. A ordem do dia também prevê a votação da proposta do deputado Eduardo Salles (PP), que sugeriu enviar ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTQ) para que as agências expliquem a paralisação das obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul.

A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos. Na pauta, estão 24 projetos de lei aptos à votação pelos integrantes do colegiado.

Às 10h30, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. O colegiado tem na ordem do dia 15 requerimentos para realização de audiências públicas. Na pauta, também estão dois projetos de lei prontos para deliberação e outros dois aguardando definição da relatoria.

A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão três projetos de lei e um ofício para apreciação. O ofício é de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e versa sobre o exercício financeiro de 2023.

Na quinta-feira (10), o Plenário Orlando Spínola sediará uma sessão especial em homenagem aos 377 anos do Exército. A solenidade acontece a partir das 10h e foi proposta pelo deputado Samuel Junior (Republicanos).

Ao longo de todo o dia, acontecerá, no Plenarinho, a eleição da diretoria da União dos Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB).

Já na sexta-feira (11), uma sessão especial marcará a entrega do Título de Cidadão Baiano ao engenheiro agrônomo Adacil Ranxi. A honraria foi sugerida pelo deputado Eduardo Salles e será entregue a partir das 10h no Plenário Orlando Spínola.

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