O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei que visa tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da rede pública de ensino no estado. A iniciativa tem como objetivo preparar professores e funcionários para agir em situações de emergência, garantindo maior segurança aos estudantes.

De acordo com a proposta, o curso deverá ser realizado anualmente e ministrado por entidades especializadas, como Corpo de Bombeiros, Samu, Defesa Civil, Forças Policiais e Secretarias de Saúde. Além da capacitação, as escolas da rede pública deverão disponibilizar kits de primeiros socorros, seguindo orientações dos órgãos responsáveis.

O parlamentar destacou a importância da medida diante de dados alarmantes sobre acidentes envolvendo crianças e adolescentes. "Todo estabelecimento de ensino deve garantir não apenas uma educação de qualidade, mas também zelar pela integridade física e mental dos alunos", afirmou Matheus Ferreira.

O deputado ressaltou ainda que o afogamento é a principal causa de morte entre crianças e adolescentes de até 14 anos, segundo levantamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Com a expansão das escolas de ensino integral, muitas unidades passaram a contar com piscinas, tornando urgente a implementação de políticas preventivas.

Para Matheus, o treinamento em primeiros socorros pode salvar vidas em situações críticas. "Algumas técnicas simples podem ser a diferença entre a vida e a morte de um jovem ou criança acidentado", enfatizou.

O projeto também prevê punições para instituições que não cumprirem a norma, começando com advertências e, em caso de reincidência, multas.

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