O ex-governador da Bahia e pré-candidato ao Senado Federal, Rui Costa, PT, afirmou que houve, nos últimos anos, uma “invasão de competências” entre os Poderes da República e criticou o protagonismo crescente do Congresso Nacional na execução do orçamento público. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Linha de Frente, da rádio Antena 1.
Ao ser questionado sobre qual postura teria no Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal, Rui defendeu a necessidade de restabelecer limites institucionais entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Nos últimos anos, no mundo inteiro, especialmente no Brasil, houve uma invasão de competências entre os Poderes, todos os Poderes”, declarou.
O ex-ministro citou como exemplo o avanço do Legislativo sobre funções tradicionalmente ligadas ao Executivo, especialmente na condução de recursos federais.
“Hoje você tem um caso inusitado no Brasil, em que o Legislativo virou executor orçamentário. Tomou conta do orçamento. Metade do orçamento livre do Brasil hoje é executado pelos parlamentares. Isso é impressionante”, afirmou.
Segundo Rui Costa, não há paralelo internacional para o modelo brasileiro atual.
“Não existe na América, na Europa, no mundo árabe ou na Ásia país em que parlamentares gastem metade do orçamento da União”, disse.