A aprovação unânime das contas do governador Jerônimo Rodrigues (PT), referentes ao exercício de 2024, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), foi comemorada pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT). Para o parlamentar, o parecer favorável da Corte confirma que a administração estadual aliou responsabilidade fiscal ao avanço de políticas públicas voltadas à população.
Ao comentar a decisão do tribunal, Rosemberg afirmou que o resultado evidencia o cumprimento das exigências constitucionais e o compromisso da gestão com a correta aplicação dos recursos públicos.
"Mais uma vez é demonstrada a capacidade de gestão do governador Jerônimo Rodrigues. O governador cumpriu todo o limite prudencial e todo o rito constitucional", afirmou o deputado.
O parecer prévio que recomenda a aprovação das contas foi elaborado pela conselheira Carolina Matos e recebeu o voto favorável de todos os integrantes do plenário do TCE-BA. O relatório concluiu que o governo estadual respeitou os limites legais para despesas com pessoal, preservou o equilíbrio das contas públicas e executou o orçamento em conformidade com a legislação.
Rosemberg também ressaltou o papel da Assembleia Legislativa na aprovação do orçamento estadual e disse que o reconhecimento do Tribunal de Contas demonstra que os recursos autorizados pelo Legislativo foram convertidos em ações concretas.
"É uma felicidade para nós da Assembleia Legislativa enxergar que o orçamento que aprovamos foi transformado em políticas públicas e referendado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia", declarou.
Na avaliação do líder governista, a decisão unânime do TCE reforça que a administração de Jerônimo Rodrigues combina investimentos em políticas públicas com respeito às normas de gestão fiscal.
"Há uma demonstração clara de que o governador compreende e aplica políticas públicas capazes de melhorar a vida das baianas e dos baianos, fazendo isso dentro de um regramento de gestão aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas", concluiu.