A Câmara dos Deputados inicia a semana com uma estratégia para imprimir ritmo mais acelerado à tramitação da proposta que altera a atual escala de trabalho 6x1. A movimentação envolve a realização de sessões extras no plenário, com o objetivo de cumprir etapas regimentais e permitir o avanço da matéria na comissão especial.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão deliberativa para esta segunda-feira (4), abrindo a contagem das dez sessões exigidas para que parlamentares apresentem emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Somente após esse período o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer.

Para acelerar o processo, Motta programou reuniões plenárias ao longo de toda a semana, incluindo dias que tradicionalmente não contam com votações, como segunda e sexta-feira. Com isso, a Câmara deve cumprir metade do prazo necessário já nos próximos dias.

A intenção do comando da Casa é votar a proposta ainda em maio, em um gesto político alinhado ao simbolismo do Dia do Trabalhador. Também está em curso a articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a eventual aprovação seja concluída até o fim de junho.

Enquanto o prazo regimental corre, a comissão especial responsável pela análise da PEC deve votar o plano de trabalho do relator e requerimentos diversos. Entre eles, está a possibilidade de ouvir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em audiência. Uma reunião do colegiado está prevista para terça-feira (5).

O debate também será levado para fora de Brasília, com a realização de seminários em diferentes estados. A primeira etapa está marcada para João Pessoa (PB), na quinta-feira (7), com eventos previstos ainda em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) ao longo de maio.

Instalada recentemente, a comissão pode intensificar o número de reuniões nas próximas semanas. Neste momento inicial, os parlamentares devem discutir pontos centrais da proposta, como regras de transição e eventuais compensações para setores econômicos.

A redução da jornada de trabalho é tratada como prioridade pelo governo federal, que aposta na mobilização popular para impulsionar a tramitação. Nos últimos dias, o Executivo lançou uma campanha nacional em defesa do fim da escala 6x1 em diversos meios de comunicação.

Duas propostas tramitam conjuntamente na comissão, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-MG). Ambas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que analisa a constitucionalidade das matérias.

Atualmente, a Constituição prevê jornada semanal de 44 horas, e a proposta em discussão busca reduzir esse limite para 40 horas. Representantes do setor produtivo, por sua vez, defendem medidas compensatórias, como incentivos fiscais, diante dos possíveis impactos da mudança.

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