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A Prefeitura de Valença reabriu o prazo para o credenciamento de artistas, bandas e grupos culturais interessados em integrar a programação oficial de eventos do município. As inscrições começam nesta quarta-feira (15) e seguem até o dia 14 de maio de 2026.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (13) e tem como objetivo ampliar a participação de talentos locais nas atividades culturais promovidas ao longo do ano. O credenciamento visa formar um banco de artistas de diferentes estilos musicais e manifestações culturais, que poderão ser convocados conforme a demanda da administração municipal.
De acordo com o edital, os interessados devem apresentar toda a documentação exigida para validação do cadastro, incluindo portfólio, certidões negativas e comprovação de experiência artística. Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que atendam aos critérios de regularidade documental, técnica e fiscal. Servidores públicos do próprio município estão impedidos de participar.
O processo será realizado por meio de chamamento público, seguindo a legislação federal vigente sobre contratações públicas. A Prefeitura ressalta que o credenciamento não garante contratação imediata, que dependerá da definição da programação cultural e da disponibilidade orçamentária.
O edital também estabelece etapas como habilitação, credenciamento e posterior contratação, além de prever avaliação de desempenho dos artistas, que poderá influenciar futuras convocações. As apresentações serão definidas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Remuneração e diversidade cultural
Os valores dos cachês estão definidos em tabela e variam conforme o tipo de apresentação e o número de integrantes. Para shows musicais, os valores vão de R$ 1.000, no caso de apresentações individuais, até R$ 8.000 para bandas maiores. Os artistas poderão ser contratados para eventos como São João, São Pedro, Carnaval, festivais culturais e outras celebrações do calendário municipal.
Além de atrações musicais, o credenciamento contempla grupos de dança, cultura popular, capoeira e manifestações de matriz africana, fortalecendo a diversidade cultural do município.
O processo será conduzido por uma comissão específica da Prefeitura, responsável pela análise documental, acompanhamento das contratações e fiscalização da execução dos serviços artísticos.