O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSD), classificou como prioritária a discussão sobre o pacto federativo e a distribuição da carga tributária entre União, estados e municípios. Durante a inauguração da nova sede da entidade, nesta quinta-feira (13), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o dirigente defendeu a redução da alíquota da contribuição previdenciária patronal paga pelas prefeituras.
Para Wilson, a atual cobrança de 20% sobre a folha representa um peso excessivo, principalmente para municípios pequenos, com baixa arrecadação e pouca receita per capita.
“É a pauta mais importante que nós temos aqui. Tive a honra de ter aqui o presidente da Confederação Nacional dos Municípios também abraçar essa causa, que é a redução da alíquota do INSS”, afirmou.
Segundo o presidente da UPB, a manutenção do percentual atual pode ampliar o endividamento das prefeituras e gerar um ciclo de renegociações de débitos com o governo federal.
“Não dá município pequeno, de pequenas receitas, pequenas receitas per capita, não tem condições de honrar 20% ao mês na taxa do INSS”, declarou.
Wilson criticou o modelo atual de financiamento e defendeu uma mudança permanente na cobrança, em vez de sucessivos programas de refinanciamento das dívidas municipais.
“O que é que vai acontecer? Vai virar uma bola de neve no governo federal, finge que é arrecada aos municípios, finge que paga e depois os deputados vão lá e fazem mais uma PEC para refinanciar a dívida. Nós queremos aquilo de vez para os nossos municípios”, disse.
União entre prefeitos e parlamentares
Durante a fala, Wilson Cardoso também defendeu uma mobilização conjunta entre prefeitos, prefeitas, deputados e senadores para pressionar por mudanças na legislação previdenciária.
“Nós estamos num momento em que os deputados, deputadas, senadores têm que andar de mãos dadas com os prefeitos e prefeitas, com os municípios da Bahia e do Brasil”, afirmou.
O presidente da UPB ressaltou que o problema não é exclusivo da Bahia ou das regiões Norte e Nordeste. Segundo ele, milhares de municípios brasileiros enfrentam dificuldades para cumprir as obrigações previdenciárias.
“Essa situação não é só na Bahia, no Nordeste, no Norte, não. É em grande parte do Brasil. Se eu não me engano, mais de 3 mil municípios no Brasil vivem essa situação de não ter condições de honrar o INSS com 20%”, declarou.
Wilson também questionou a diferença entre a contribuição previdenciária dos municípios e a alíquota aplicada a clubes de futebol.
“Pode botar o maior economista do mundo, não vai dar a receita. A receita é redução da alíquota. Time de futebol paga 5%, tem alguma coisa errada”, afirmou.
Mais recursos para serviços públicos
Na avaliação do presidente da UPB, a redução da contribuição previdenciária permitiria às prefeituras direcionarem mais recursos para áreas essenciais, como educação, saúde e assistência social.
“Está na hora dos nossos deputados, dos nossos senadores, o governo do Brasil, abrir o olho para libertar os municípios para que eles possam fazer mais educação, mais saúde, mais assistência social”, defendeu.
Ao final, Wilson Cardoso convocou prefeitos, prefeitas e representantes da imprensa para ampliar a mobilização em torno da pauta municipalista.
“Essa pauta, com a força de vocês da imprensa, dos prefeitos, das prefeitas, sairemos vencedores, não tenho dúvida nenhuma, para que nós possamos sonhar sonhos mais produtivos”, concluiu.
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