O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), comemorou a aprovação pelo Senado Federal, do projeto de lei que estabelece regras para a composição de produtos derivados de cacau e define percentuais mínimos de cacau nos chocolates comercializados no Brasil.

A proposta, aprovada na última quarta-feira (15), segue agora para sanção presidencial e determina critérios claros para rotulagem, composição e comercialização de chocolates e produtos à base de cacau, incluindo itens nacionais e importados. O texto também exige que o percentual total de cacau seja informado nos rótulos, ampliando a transparência para o consumidor.

Para Manuel Rocha, a medida representa uma conquista para toda a cadeia produtiva do cacau, especialmente para estados produtores como a Bahia, que tem tradição secular no setor e concentra importantes regiões produtoras no Sul e Extremo Sul. O texto foi relatado pelo senador Angelo Coronel (Republicanos).

“É uma medida extremamente importante porque valoriza quem produz, fortalece a cadeia do cacau e garante mais transparência para o consumidor. Muitas vezes, produtos eram vendidos como chocolate sem ter o teor adequado de cacau. Agora teremos regras mais claras e justas”, afirmou o deputado.

Rocha destacou que a regulamentação tende a estimular a demanda por cacau de qualidade, beneficiando diretamente produtores rurais, cooperativas, trabalhadores do campo e a indústria nacional. “Quando se exige mais cacau de verdade no chocolate, você fortalece toda a base produtiva. Isso beneficia milhares de famílias que vivem da cacauicultura, especialmente no Sul da Bahia, região que ajudou a construir a história econômica do nosso estado”, declarou. 

O presidente da Comissão de Agricultura lembrou que o setor do cacau ainda enfrenta desafios importantes, como oscilações de preço, custos de produção, concorrência externa e necessidade de mais incentivo governamental. Segundo ele, a nova legislação pode marcar o início de um novo ciclo para o segmento.

“A Bahia tem vocação natural para o cacau. Temos tradição, conhecimento técnico, clima favorável e produtores resilientes. O que precisamos é agregar valor, ampliar mercados e criar um ambiente favorável para crescer. Essa aprovação vai nessa direção”, afirmou.

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