O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, em pronunciamento na noite deste domingo (8), uma série de propostas que pretende implementar no próximo período de governo. Entre os anúncios estão a isenção de impostos sobre a cesta básica, a gratuidade do transporte público aos finais de semana, a criação do Ministério da Segurança Pública e mudanças nas áreas de educação, economia e Justiça.
As medidas também incluem o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), a renegociação de débitos das famílias com instituições financeiras e a ampliação de políticas de proteção social.
Lula promete zerar impostos da cesta básica e ampliar medidas de renda
Entre as propostas econômicas, Lula afirmou que pretende zerar os impostos da cesta básica a partir do próximo ano. O presidente também mencionou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e o fim da escala 6 por 1, sem redução salarial.
Outra iniciativa anunciada foi a gratuidade do transporte público aos finais de semana. Segundo Lula, a proposta já foi encaminhada ao Congresso Nacional.
“Além disso, enviei ao Congresso a proposta para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana”, declarou.
Presidente anuncia perdão de dívidas de MEIs e renegociação de débitos
Lula também anunciou medidas voltadas à situação financeira das famílias e dos pequenos empreendedores. Entre elas está o perdão das dívidas dos microempreendedores individuais com o governo federal.
O presidente afirmou ainda que pretende promover a compra das dívidas das famílias junto aos bancos. Durante o pronunciamento, também citou o Prospera Mais, iniciativa apresentada como parte das ações para impulsionar os pequenos negócios.
Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública
Na área da segurança, o presidente anunciou que pretende encaminhar uma medida provisória para criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta foi mencionada após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Lula defendeu a integração das forças policiais e a atuação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais no combate às facções criminosas e às milícias.
“Vamos integrar e garantir a atuação enérgica de todas as forças policiais para retomar os territórios ocupados pelos criminosos e devolver a tranquilidade à população”, afirmou.
O presidente também prometeu fortalecer o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e ampliar os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes, tanto na vida real quanto no ambiente digital.
Educação terá Pé-de-Meia Universitário e ensino integral
Entre os compromissos apresentados para a educação estão a criação do Pé-de-Meia Universitário e a universalização do ensino integral.
As propostas foram mencionadas como parte das medidas que Lula pretende adotar no próximo período de governo.
Presidente defende reforma do Judiciário e cobra credibilidade da Justiça
Durante o pronunciamento, Lula também defendeu a realização de uma reforma política e do Judiciário. O presidente afirmou que o Brasil precisa discutir mudanças no funcionamento da Justiça e recuperar a confiança da população nas instituições.
“É chegada a hora da Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade”, declarou.
Lula também defendeu que a magistratura seja exercida por juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses. Segundo ele, uma Justiça eficaz deve atuar com mais rigor contra a corrupção, o crime organizado e os sonegadores.
Lula fala sobre bets e investimentos na economia
O presidente também abordou as plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, e afirmou que elas provocaram prejuízos à população brasileira.
“As bets destruíram vidas e precisam ficar no passado, como o pesadelo do qual o Brasil finalmente acordou”, declarou.
Na área econômica, Lula afirmou que pretende elevar os investimentos do país para mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), em parceria com o setor privado, e criar condições para reduzir a taxa de juros. O presidente também reconheceu a preocupação com a trajetória da dívida pública e reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal.
Além disso, mencionou planos para ampliar a abertura de mercados internacionais e fortalecer setores como a economia criativa, digital e verde, além de investir na indústria nacional.
Presidente agradece votação e promete mudanças no governo
No início do pronunciamento, Lula agradeceu os mais de 64 milhões de votos recebidos e afirmou que pretende governar para todos os brasileiros. O presidente também criticou a atuação das chamadas big techs durante o processo eleitoral, apontando a circulação de desinformação e notícias falsas.
Lula ainda afirmou que pretende concluir, até o final do ano, as últimas realizações do atual ciclo de governo e estruturar mudanças administrativas para modernizar a gestão federal.
“É com a força da mobilização popular que vamos conduzir o governo daqui pra frente, conectados com os anseios da população, ampliando a escuta e o diálogo”, declarou.