A Prefeitura de Lauro de Freitas sediou, nesta terça-feira (27), a 5ª edição da Oficina do Planejamento Espacial Marinho (PEM) no Nordeste. O encontro reuniu pescadores, marisqueiras, técnicos e representantes de comunidades do Litoral Norte da Bahia para discutir conflitos relacionados ao uso do mar e alternativas para a gestão sustentável dos recursos marinhos.
Realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a oficina ocorreu das 8h30 às 16h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), no Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira, localizado no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. A programação incluiu atividades para mapear os usos do território marinho e identificar questões que afetam as comunidades costeiras.
Um dos coordenadores-gerais do PEM Nordeste, João Carlos Pádua destacou que a escuta das comunidades é importante para identificar conflitos e reunir informações que subsidiem políticas públicas para o oceano. Segundo ele, o trabalho percorre a costa nordestina, que possui 2.900 quilômetros de litoral e mais de 190 municípios.
“Estamos aqui para identificar conflitos e oportunidades, para que possamos planejar e ter subsídios suficientes para a elaboração da ‘Lei do Mar’. Esse trabalho está sendo realizado em toda a costa do Nordeste, que tem 2.900 quilômetros de litoral e mais de 190 municípios. Na Bahia, esta é a quinta de seis oficinas previstas. Nas localidades por onde passamos, percebemos questões socioeconômicas e ambientais semelhantes, como a pesca irregular e os conflitos com embarcações de turismo”, explicou.
O Planejamento Espacial Marinho busca identificar áreas prioritárias para conservação e organizar atividades como turismo, pesca e exploração de petróleo e gás. A iniciativa está relacionada ao Projeto de Lei nº 6.969/2013, que propõe instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).
Para o diretor da Federação Baiana de Pescadores e representante da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z6 de Itapuã, Arivaldo Santana, de 58 anos, a oficina representa uma oportunidade de apresentar dificuldades enfrentadas por quem depende da pesca. Ele começou a trabalhar na atividade aos 12 anos e relatou problemas relacionados à pesca irregular e à poluição.
“Percorri o estado difundindo a cultura da pesca de Itapuã e expandindo os saberes. Vivemos momentos de conflito com pessoas que exercem a atividade de forma irregular. A poluição também é um problema, e isso diminui a disponibilidade de pescado para quem vive disso. O PEM vem buscar essas informações para que, juntos, possamos resolver ou tentar resolver esses conflitos”, afirmou.
A representante da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA) e integrante do Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia (GERCO-BA), Mariana Fontoura, também destacou a importância do levantamento de informações para a gestão costeira. “É importante que a gente consiga mapear os usos e reduzir os conflitos na região marinha da costa. Com a sistematização das informações, conseguimos enxergar esses usos e atuar de forma mais integrada”, declarou.
Moradora de Portão, Marlene Gonzaga, de 43 anos, relatou as dificuldades enfrentadas pelas marisqueiras diante dos problemas ambientais que afetam a disponibilidade de mariscos. Criada acompanhando os pais na atividade, ela afirmou que precisa procurar locais mais distantes para continuar trabalhando.
“Eu sonho com um rio limpo. A gente precisa sair daqui para procurar lugares mais distantes, onde a mariscagem ainda é possível com segurança. Eu sonho com soluções para os pescadores e marisqueiras do local onde cresci”, disse.
A programação incluiu apresentações, diálogo entre os participantes, atividades em grupo para mapeamento dos usos do território marinho e compartilhamento dos resultados. A iniciativa integra os esforços para implementar o Planejamento Espacial Marinho no Brasil até 2030, compromisso assumido pelo país durante a Conferência dos Oceanos, em 2017.
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