O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aproveitou o lançamento do Atlas Bioenergia Bahia nesta quarta-feira (25) para assinar o decreto que regulamenta a Política Estadual de Transição Energética (PROTENE). Durante a International Brazil Energy Meeting (iBEM), o gestor detalhou o papel do Estado como indutor de desenvolvimento e infraestrutura, mas ressaltou que a consolidação da Bahia como potência renovável depende de um diálogo aberto e seguro com o mercado.
"O Estado realiza a pesquisa, o Estado forma a mão de obra, ajuda a financiar, garante infraestrutura das mais variadas possíveis — de energia, de água, de estradas, de ferrovias. Tudo isso é papel do Estado, mas quem de fato investe no centro produtivo é o mercado, são os empresários", afirmou Jerônimo. A fala reforça a estratégia do governo em oferecer "segurança jurídica" para atrair parte dos R$ 100 bilhões em investimentos previstos para o setor de energia limpa no estado até o final da década.
O governador destacou que a regulamentação da PROTENE é um convite para que o setor privado participe ativamente da construção das regras do jogo, garantindo que a Bahia não seja apenas um território de passagem, mas um polo de inovação verticalizada. "Por isso a necessidade de quem tem interesse na produção participar, sugerir, contribuir, desenhar conosco. O regramento e os interesses são diversos, mas se a gente regulamenta, deixa claro o que pode e o que não pode, fica claro para todos os empresários da Bahia, do Brasil e do mundo que querem investir em energia na Bahia", explicou.
A nova legislação estadual, que se submete à Constituição Federal, busca organizar o avanço de tecnologias como o Hidrogênio Verde (H2V) e o Biometano, áreas em que a Bahia já lidera em número de projetos e diversidade mineral. Jerônimo concluiu pontuando que a transparência nas regras é o principal ativo para manter o ritmo de crescimento da matriz renovável baiana, que em março de 2026 já atinge a marca histórica de 93,6%. "Naturalmente é uma lei, é um regramento que se submete à constituição", finalizou, assegurando que o estado está pronto para o "salto qualitativo" na industrialização verde.
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