Durante participação na Marcha dos Prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (20), o senador Otto Alencar (PSD-BA) reforçou a importância de que o Congresso Nacional avance na proposta de renegociação das dívidas acumuladas pelos municípios brasileiros. Segundo ele, a situação fiscal de muitas prefeituras está insustentável, e a medida é urgente para aliviar o impacto das obrigações financeiras nas administrações locais.
“É uma sensibilidade do presidente \[Lula] para que esse texto tramite no Congresso. Já há um alinhamento para que essa dívida dos municípios seja renegociada, já que muitos não têm condição de pagar e isso está virando uma bola de neve”, afirmou o senador ao Classe Política.
Otto destacou que o Senado já cumpriu sua parte ao aprovar a matéria, que agora aguarda apreciação na Câmara dos Deputados. Ele defendeu que os prefeitos intensifiquem a articulação com o presidente da Casa, Hugo Motta, para garantir a aprovação do texto de forma constitucional.
O senador também chamou atenção para a disparidade na cobrança da contribuição patronal. “A proposta do senador Ângelo Coronel de reduzir a contribuição patronal de 20% para 8% é um começo. Agora está se elevando para 12%, mas ainda é preciso reduzir. Não é possível que, num país como o nosso, os municípios paguem 20% enquanto clubes de futebol pagam 5%. É uma verdadeira disparidade”, criticou.
Ao comentar rumores recentes nas redes sociais sobre possíveis distorções na pauta municipalista, Otto minimizou: “Deve ter sido alguma intriga que quiseram criar. Como às vezes acontece, lamentavelmente, as redes sociais se alimentam de mentiras, fake news.”