O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival (PSDB), defendeu com firmeza a aprovação da PEC 66/2013 durante entrevista ao Classe Política, nesta segunda-feira (20), em Brasília.
Presente na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o gestor destacou que a proposta representa uma saída para o endividamento que compromete as contas públicas de centenas de prefeituras.
“Essa PEC é um sonho dos municípios. Temos dívidas gigantes com o INSS, grandes parcelamentos, e também precatórios. A aprovação da PEC 66 é essencial para a maioria das cidades brasileiras”, afirmou.
A PEC, que conta com apoio do Governo Federal e articulação no Congresso, trata da regularização fiscal dos municípios, permitindo renegociação de dívidas, novas condições de parcelamento, e o acesso a convênios e crédito público. Também estabelece um limite de 1% da receita líquida para o pagamento de precatórios.
Segundo Genival, o número expressivo de prefeitos em Brasília — estimado em mais de 12 mil participantes entre gestores e lideranças — mostra a urgência da pauta.
“Esse número mostra que os prefeitos estão unidos, pressionando o governo federal e buscando emendas, recursos e soluções reais para as comunidades que representamos”, disse o prefeito, que também reforçou sua busca por investimentos para Santo Antônio de Jesus.