A deputada federal Rogéria Santos celebra a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Projeto de Lei 6165/2023, de sua autoria. O projeto dispõe sobre a divulgação de informações de utilidade e segurança pública em idiomas distintos e acessíveis a pessoas com deficiência nos locais públicos de acesso e permanência de turistas.
De acordo com a proposta, essas informações deverão estar disponíveis, no mínimo, em português e inglês, garantindo inclusão e acolhimento para todos, especialmente para pessoas com deficiência e visitantes internacionais. Essa medida visa promover a acessibilidade e assegurar que informações importantes sejam compreendidas por esse público.
"É um passo importante para construirmos um país mais inclusivo e preparado para receber a todos, independentemente de suas necessidades. Pessoas com deficiência têm o direito de acessar informações essenciais com a mesma facilidade que os demais. Esse projeto busca garantir essa equidade e ampliar a participação social desse grupo", destacou a deputada Rogéria Santos.
Agora, o projeto seguirá para análise nas Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. A parlamentar expressou confiança na aprovação da proposta, reafirmando seu compromisso em trabalhar pela construção de uma sociedade mais acessível e inclusiva para todos.
"Esse é apenas o início de uma jornada pela garantia de direitos e oportunidades iguais. Vamos juntos construir um país preparado para receber e acolher a diversidade de seus cidadãos e visitantes", concluiu a deputada Rogéria Santos.
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