Em discurso nesta terça-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) chamou a atenção para o preocupante cenário da violência contra as mulheres no Brasil, especialmente na Bahia. Ao mencionar os dez anos da Lei do Feminicídio, a parlamentar destacou que, embora a legislação tenha representado um marco na proteção das mulheres, os números alarmantes mostram que ainda há muito a ser feito.
Segundo a pesquisa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o número de feminicídios no último ano aumentou no país, chegando a 1.467 vítimas, maior resultado desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015. A realidade não é menos assustadora na Bahia, policia civil divulgou que somente na primeira semana de 2025, a Bahia registrou 14 casos de violência de gênero, sendo três feminicídios consumados e onze tentativas. A Bahia ocupa o quarto lugar no ranking nacional de violência contra a mulher, revelando que, apesar de uma pequena redução percentual nos casos no último ano, a situação continua crítica.
A deputada enfatizou que o aumento dos casos mesmo após uma década da aprovação da Lei do Feminicídio evidencia falhas no sistema de proteção. “ Muitas vítimas, por estarem psicologicamente fragilizadas e sem uma rede de apoio adequada, permitem o retorno de seus agressores, o que aumenta significativamente o risco de uma nova agressão e, em casos extremos, o feminicídio”, ressaltou.
Como relatora de um projeto que visa enfrentar essa crise, Rogéria Santos defendeu o endurecimento das penas para agressores reincidentes, mesmo quando autorizados pela vítima a se reaproximarem. “Precisamos garantir que qualquer violação de medidas protetivas tenha punições mais severas, tornando a reincidência um agravante para penas mais duras”, afirmou a deputada.
De acordo com a autora, o objetivo da proposta é proteger as vítimas contra tentativas de pressão do agressor para que os dois se encontrem, ou mesmo contra eventuais vontades momentâneas. A pena, nesses casos, será de dois a cinco anos de prisão e multa.
Rogéria Santos concluiu seu pronunciamento reforçando que a luta pela segurança das mulheres precisa se traduzir em ações concretas e urgentes.
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